Liberdade imediata aos 5 Heróis Cubanos!
Senhores Presidentes
Há uma colossal injustiça que percorre o mundo e ainda não foi reparada. Boa parte da população dela não tomou conhecimento porque a grande mídia internacional silenciou a respeito. Trata-se dos 5 Patriotas cubanos presos nos Estados Unidos por lutarem contra o terrorismo.
Cinco homens decidiram dedicar suas vidas, longe de sua pátria, à luta contra o terrorismo na cidade de Miami, principal centro das organizações anti-revolucionárias onde se arquitetam agressões contra Cuba: Antonio Guerrero (Miami, 1958), casado, engenheiro em construção de aeródromos, poeta, dois filhos; Fernando González (Havana, 1963), graduado no Instituto de Relações Internacionais do Ministério de Relações Exteriores; Gerardo Hernández (Havana, 1965), também graduado no ISRI, casado, caricaturista; Ramón Labañino (Havana, 1963), casado, três filhas, graduado em Economia pela Universidade de Havana; René González (Chicago, 1956), casado, dois filhos, piloto e instrutor de vôo.
Por que estavam nos Estados Unidos? Partiram para este país a fim de obter informações sobre os planos das organizações terroristas que têm sua base de operações, há muitos anos, na cidade de Miami, entre elas a Fundação Nacional Cubano-Americana, o Conselho para a Liberdade de Cuba, Hermanos al Rescate, Movimento Democracia e outras de conhecida trajetória delitiva.
Os cinco foram submetidos a um julgamento manipulado, na própria cidade de Miami, totalmente hostil e carregado de ódio e vingança, durante o qual a televisão, rádio e imprensa levaram a cabo uma insistente e violenta campanha contra eles. Neste foro não foram respeitados os fundamentos do devido processo legal, tornou-se impossível garantir um julgamento justo e imparcial, foram violados princípios básicos da Constituição dos Estados Unidos, suas leis e os postulados do Direito Internacional. Os advogados de defesa denunciaram reiteradamente a falaz e intensa campanha propagandística destinada a pressionar o corpo de jurados e a opinião pública local. Suas várias petições para mudança de sede foram rejeitadas. Concretamente, violentou-se a Quinta Emenda que reza " ... ninguém será privado de liberdade sem o devido processo legal ..." e a Sexta Emenda em que se ressalta: " ... em toda causa criminal, o acusado gozará de julgamento rápido e em público por um corpo imparcial de jurados..."
Quais foram as acusações que se lhes imputaram? Conspiração para cometer assassinato em primeiro grau - Gerardo Hernández foi o único réu dessa acusação por supostamente propiciar a derrubada em fevereiro de 1996 de duas avionetas da organização terrorista Hermanos al Rescate. A acusação não pôde ser provada e o próprio procurador solicitou à Corte de Apelações de Atlanta que não fosse considerada. Contrariando toda a lógica processual a apelação não prosperou e os jurados declararam-no culpado. Conspiração para cometer espionagem – segundo estabelece a lei norte-americana, espião é a pessoa que rouba ou obtém documentação classificada como secreta e devidamente resguardada, com o propósito de oferecê-la a um governo estrangeiro. Não houve evidências de que tivessem obtido alguma informação que pusesse em risco a segurança dos Estados Unidos. Pelo contrário, autoridades militares testemunharam que os acusados jamais tiveram acesso a documentos classificados. Conspiração para cometer delito contra os Estados Unidos - a missão deles era exclusivamente obter informações sobre os planos dos grupos terroristas radicados no sul do estado da Florida e que de forma alguma poderia afetar a segurança nacional daquele país. Foram também acusados de portar identidade e documentação falsa e não se terem registrado como agente de um governo estrangeiro.
Depois de um processo flagrantemente injusto e ilegítimo, a juíza, que não aceitou nenhuma das atenuantes da defesa e aplicou todas as agravantes da procuradoria, prolatou sentenças draconianas, aplicando as penas máximas em cada caso. Desse modo, Gerardo foi sentenciado a duas prisões perpétuas mais 15 anos; Ramón a uma prisão perpétua mais 18 anos; Antonio a uma prisão perpétua mais 10 anos; Fernando a 19 anos; René a 15 anos.
Recursos judiciais foram interpostos. O Tribunal de Apelações do 11º Circuito de Atlanta, Geórgia sob cuja jurisdição se encontra o tribunal original de Miami, Florida, depois de revogar a sentença de um painel de três juízes que determinava a anulação de todo o processo para recomeçá-lo em outro foro que não o de Miami, ratificou a validade do julgamento inicial. Na mesma decisão, designou um outro painel de três juízes para reexaminar a caracterização, individualização e aplicação das penas. Foram confirmadas as sentenças de Gerardo Hernández e René González e se determinou à juíza do tribunal original de Miami que revise as sentenças de Ramon Labañino, Antonio Guerrero e Fernando González. No plano jurídico resta apenas o recurso extremo à Suprema Corte. Mas que esperanças alimentar? Irá a Suprema Corte dos Estados Unidos receber a apelação?
No momento em que a Cúpula dos países da América Latina e Caribe se reúnem com a presença, pela primeira vez, do presidente de Cuba, Raúl Castro e às vésperas da posse do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pedimos-lhes que se empenhem, ao lado dos demais colegas da região, pela libertação dos 5. São lutadores contra o terrorismo. Cumpriram já mais de dez anos, parte em condições inumanas. Constitui-se numa brutal injustiça que continuem presos. Sua pena precisa ser comutada. Devem ganhar a liberdade imediatamente. Basta! Que os 5 voltem para o seio de seu povo e para o abraço de seus entes queridos.
Max Altman
Presidente do Comitê Nacional pela libertação dos 5 Patriotas
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